Os beneficiários podem desistir de participar no Programa de Mobilidade, podendo a mesma ocorrer durante o processo de candidatura ou durante a sua realização, contanto que seja comunicada à equipa Erasmus+, em tempo útil, e seja devidamente fundamentada, implicando a devolução dos apoios recebidos.
Sem prejuízo do disposto no número anterior, a desistência não dispensa o beneficiário de ressarcir a instituição de acolhimento / organizador do curso de todos os prejuízos causados pela sua desistência.
A desistência durante a realização do período de mobilidade pode implicar a devolução pelo beneficiário da totalidade da bolsa que lhe foi atribuída.